A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne, nesta quarta-feira (30), na primeira parte dos trabalhos, às 10 horas, para deliberar os 46 itens que estão inclusos na pauta. Dentre os itens está a mensagem 185/09, que submete o nome do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Francisco Dornelles (PP/RJ) é o relator da mensagem. O voto do relator é secreto.
A vaga em aberto é em decorrência do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A reunião será no plenário 3, ala Alexandre Costa. (Informações da Agência Diap).
Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível
Edital de convocação ? AGN
1 - Análise de Conjuntura
2 - Modelos de Carreira
3 - Bandeira de Luta 2010 a 2012
4 - Receita Federal do Brasil ? Mobilização e Revisão Salarial
5 - Eleição do Conselho Fiscal Nacional
6 - Eleição do Conselho de Ética e Disciplina
7 - Reforma Estatutária
8 - Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina
9 - Assuntos do Conselho Fiscal Nacional
10 - Teses encaminhadas para discussão.
A XII Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindireceita, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação nas seguintes bases territoriais: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Camaçari/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Imperatriz/MA, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Contagem/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Montes Claros/MG, Para de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Recife/PE, Floriano/PI, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Volta Redonda/RJ, Mossoró/RN, Natal/RN, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taboão da Serra/SP, Taubaté/SP, Palmas/TO.
Edital de Convocação - XLVIII Reunião Ordinária CNRE
1. Deliberações da XII Assembleia Geral Nacional
2. Resoluções Anteriores do CNRE
3. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
4. Apreciação e aprovação do Orçamento/2010
5. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 13/11/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) em formato Word, com entrega do original no credenciamento.
A plenária tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada. Os participantes do evento deverão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela Receita Federal do Brasil ? RFB.
O Grupo de Trabalho, composto pelos ATRFB ? Rodrigo Benemond (ES), Leonardo Catão (MG) e João Bosco (SP) e pelo prof. e consultor Angelino Santos, agradece a participação dos servidores que colaboraram com o preenchimento do questionário da pesquisa, os quais demonstraram um forte comprometimento com o projeto e, por consequência, a necessidade premente de solução dos graves problemas existentes nas unidades de atendimento cidadão da RFB.
Assembleia Local DS Belo Horizonte/MG
1 - Análise de Conjuntura
2 - Ações Judiciais e,
3 - XII AGN ? Assembleia Geral Nacional - Joinville/SC.
A Assembleia contará com a presença do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
Assembleia Local DS Alagoas/AL
1 - Repasse das informações do CNRE
2 - Plano odontológico (proposta de convênio)
4 - Discussão de assuntos a serem apresentados na XII AGN
5 - Outros assuntos
Assembleia Local DS Curitiba/PR
2 - Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS São Paulo/SP
O delegado sindical da DS/SP ? Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem das Assembleias Locais, conforme data, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
2 - Assuntos Gerais
14h00 ? DEFIS/SP: Av. Pacaembu, 715
17h00 ? Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 ? conj.109 ? Para Ativos
